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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:38
Vendedor viajante obtém reconhecimento a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
Representante sindical de categoria diferenciada tem direito a estabilidade provisória quando
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10
TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:45
Corretor de imóveis tem direito a comissão mesmo depois do fim do contrato
Câmara manteve a sentença que condenou o réu a pagar R$ 9 mil reais ao corretor, relativo à comissão que este não recebeu
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 09:39
Resolução de contrato de promessa de compra e venda de bens móveis e utensílios.
Irresignação do vendedor (demandado). Restituição das parcelas adimplidas pelo adquirente. Direito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 14:15
É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário
O comprador deverá devolver o veículo à dona, mãe do vendedor. O filho vendeu o carro por meio de procuração
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:50
Juiz rejeita denúncia contra policial civil
Policial é acusado de matar um vendedor por confundir ele com um ladrão de carretas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:15
Livraria não é culpada pela venda de livro plagiado
A solidariedade somente pode recair sobre o vendedor se for demonstrada sua ciência quanto à fraude praticada
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:55
Quem deve pagar as despesas da Compra e Venda, como Certidões, Escritura, Imposto, Corretagem e Registro?
A lei permite expressamente que os custos envolvidos sejam livremente atribuídos de formas variadas entre comprador e/ou vendedor.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:20
Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra
Vendedor indenizado por cliente.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 17:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Rescisão contratual c/c perdas e danos. Relação de consumo. Prestador dos serviços e vendedor.
Responsabilidade solidária. Falha comprovada. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 09:48
Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador
No caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 12:14
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
O réu a restituir ao autor o valor pago de R$ 27.802,91 (vinte e sete mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), bem como o imóvel.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:40
JT nega indenização a vendedor de atacadista por uso de camiseta com logomarcas de fornecedores
Ele alegou não ter autorizado a empresa a transformá-lo numa “propaganda ambulante”, mas o entendimento foi o de que não houve ofensa à sua honra.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:13
“Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?”
Por Marcela de Brito.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:30
Vendedor que se fez de vitima é condenado pelo crime de roubo qualificado
A acusação é de que o vendedor se fingiu de vítima, enquanto seus companheiros subtraiam eletrônicos avaliados em R$ 40 mil da empresa